Como denunciar um crime virtual ou cibernético?
Saiba o passo-a-passo!

Blog Justweb – Dezembro de 2018

Saber como denunciar um crime virtual se faz cada vez mais necessário com a difusão da internet. Na verdade são muitos os casos em que as pessoas se sentem seguras atrás das telinhas. Porém, essa segurança produz também uma sensação de impunidade! E é isso que faz com que esse criminoso venha a cometer delitos cibernéticos.

Nudes vazadas? Ciberbullying? Disseminação de mentiras? Crimes contra a honra? Xenofobia? Homofobia? São várias categorias de crimes possíveis e nem sempre eles atingem a uma só pessoa como nos exemplo citados acima.

Você já parou para pensar que com a internet crimes ao patrimônio também são possíveis? Esse pode ser o caso de extravio de informações, por exemplo. Quando alguém de alguma empresa fornece o banco de dados para a concorrência, quando invadem alguma rede social… É considerado delito!

Como denunciar um crime virtual: Siga as dicas!

Costumamos dizer que o crime segue as tendências da sociedade e isso se torna cada vez mais real quando aplicado a internet. Afinal estamos cada vez mais conectados! Quanto mais as pessoas migram suas informações e vida para o virtual, maior também é a incidência de crimes nas redes. Por isso devemos ficar atentos! Aprenda agora o passo-a-passo de como denunciar um crime virtual.

1.Separe as provas

Provas prints! Sim! Esse recurso presente em todo computador é um grande aliado nos casos jurídicos. O Print screen é uma tecla que aparece dessa forma: prt sc, é só procurar aí no seu teclado!

Quando ela é pressionada, captura tudo o que está presente na tela. Tudo o que você tem que fazer depois é colar a imagem no Paint e salvar para imprimir. E tudo conta para provar! As publicações na internet, o endereço do site, prints das conversas no whatsapp, perfil do agressor e de pessoas próximas a este…

Realmente são muitas possibilidades. O que vale mesmo é ter como demonstrar que ocorreu crime e, talvez mais importante, reunir todas as informações possíveis sobre como encontrar o delinquente fora das redes.

Atenção: Dê preferência por reunir provas na hora em que o crime acontece

A importância de provar a alegação do crime deve ser redobrada quando o crime é virtual. Isso porque pessoa agredida pode perder as provas caso o conteúdo seja retirado do ar, por exemplo. Pode ser que a mensagem, no caso, crime suma entre tantas notificações ou comentários, também.

Outro risco é ser bloqueado na rede pela pessoa que o cometeu o delito, assim dificultando a junção de provas após o ocorrido. Por isso dê preferência a tirar o print no momento que o delito acontece, certo? O mesmo para possíveis confissões ou ameaças.

2. Procure uma delegacia

Até então esses são os dois passos comuns para a denúncia de qualquer tipo de crime, independentemente de onde seja realizado. Quando um crime ocorre você tem que buscar a divisão especializada naquele tipo de delito. Com os crime cibernéticos isso não é diferente.

Buscando a unidade especializada

A polícia teve que se especializar divisão de unidades já existe em diversos estados. Chamadas de Delegacias de Cibercrimes, elas garantem que oficiais consigam fazer melhores direcionamentos para a população nesse caso.

Os estados que já possuem esse tipo de especialização são: Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe, Rio de Janeiro, Tocantins e o Distrito Federal.

Você pode encontrar a lista de endereços das delegacias nas capitais aqui nesse site.

Caso não haja uma em sua cidade ou região, procure a delegacia mais próxima de sua residência para realizar a denúncia. Isso é fácil de encontrar fazendo uma pesquisa rápida no google sobre a delegacia responsável pelo seu bairro.

3. Fazendo o B.O

A última etapa para denunciar um crime virtual também está relacionada a um registro, que deve ser realizado naquelas delegacias de polícia especializadas. O boletim de ocorrência é o documento oficial utilizado pelos órgãos da Polícia Civil, Polícia Federal e pelas polícias militares, além dos bombeiros e da guarda municipal para fazer o registro da notícia do crime no Brasil

Há um mito de que o B.O. não ajuda, mas ele é muito útil. Ele pode evitar ocorrências futuras, incluindo com o próprio indivíduo. Os dados coletados nesses boletins vão nortear a secretaria e as forças policiais.

Eles servem como base tanto na hora de fazer o patrulhamento quanto para abrir uma investigação sobre o tema/indivíduo. E, por mais que não seja garantia de que o meliante vá cometer o crime novamente, o registro é o primeiro passo para que isso não aconteça.

Solicitação de Remoção de Conteúdo

Nessa ida a delegacia, além de deixar registrado o crime através do B.O, é possível que a vítima solicite a remoção de um conteúdo agressivo. Para fazer esta solicitação, é necessário o envio de uma Carta Registrada para o prestador do serviço de conteúdo na Internet.

Ela deve preservar todas as provas da materialidade e os indícios de autoria do(s) crime(s), você pode usar um scanner das provas apresentadas na delegacia. Confira modelo de carta sugerido pela SaferNet Brasil.

[Bônus] A SaferNet: Denúncias Anônimas

Há também alternativas mais simples para como denunciar um crime virtual. É possível relatar delitos cibernéticos à instituições comprometidas, como é o caso da SaferNet. A SaferNet Brasil é uma associação civil de direito privado, com atuação nacional, sem fins lucrativos ou econômicos.

Fundada em 20 de dezembro de 2005, com foco na promoção e defesa dos Direitos Humanos na Internet no Brasil ela mantém a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos. Onde opera em parceria com os Ministérios Públicos e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH).

A busca para fortalecer as ações de combate aos cibercrimes contra os Direitos Humanos possui uma diversidade de ações de mobilização. A SaferNet também disponibiliza um serviço online gratuito único e inédito no Brasil para orientar crianças, adolescentes, pais e educadores que estejam enfrentando dificuldades e situações de violência em ambientes digitais.

O caminho para se alcançar o resultado esperado depende de alguns fatores. Um deles, por exemplo, é se o provedor do serviço eletrônico possui sede no Brasil ou se está hospedado em outro país. Independentemente do caso, os dados devem ser tratados com seriedade! Seja por um perito nomeado pelo Poder Judiciário ou por uma instituição responsável.

Isso tudo para garantir a interpretação das informações e produção de prova de forma isenta. Então, fique atento! Existe a possibilidade de prestar queixa contra um site também! Dá pra denunciar um crime virtual não só através do Boletim do ocorrência como também com denúncias anônimas na SaferNet. Faça sua parte para garantirmos uma navegação mais segura para todos!